A Solube ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos informações quando você acessa nosso site (solube.com.br) ou utiliza nossa plataforma de gestão de pagamentos para serventias extrajudiciais.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Quem Somos
Somos a Solube, empresa de tecnologia especializada no ecossistema de pagamentos para serventias extrajudiciais brasileiras. Desenvolvemos e operamos a plataforma que conecta a serventia ao correspondente bancário parceiro, viabilizando a emissão e a liquidação de emolumentos diretamente no guichê de atendimento.
Para dúvidas sobre esta política, entre em contato: contato@solube.com.br
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo e dados de identificação
- Endereço de e-mail e telefone
- Nome e dados da serventia (CNPJ, endereço)
- Dados de acesso à plataforma (login e senha, criptografados)
- Informações de contato enviadas via formulário ou WhatsApp
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de navegação (páginas acessadas, tempo de sessão)
- Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador
- Cookies de sessão e preferências de acesso
- Logs de transações processadas na plataforma
2.3 Dados de terceiros
Podemos receber dados de tribunais de justiça estaduais e do correspondente bancário parceiro para fins de conciliação e confirmação da liquidação dos emolumentos.
3. Como Usamos os Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços contratados (geração, processamento e liquidação de emolumentos)
- Comunicação sobre sua conta, atualizações e suporte técnico
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Banco Central, Tribunais de Justiça)
- Melhoria contínua da plataforma com base no comportamento de uso
- Envio de informações comerciais (apenas com seu consentimento)
- Prevenção a fraudes e segurança das transações
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados
- Cumprimento de obrigação legal — para atender exigências regulatórias bancárias e extrajudiciais
- Legítimo interesse — para melhoria de serviços e prevenção a fraudes
- Consentimento — para comunicações de marketing e newsletters
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los exclusivamente com:
- Correspondente bancário parceiro: necessário para o processamento e a liquidação dos emolumentos junto ao sistema financeiro
- Tribunais de Justiça estaduais: para integração e validação de emolumentos
- Provedores de infraestrutura tecnológica: servidores, hospedagem e segurança (sob acordos de confidencialidade)
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação do Banco Central
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, com criptografia TLS 256-bit em trânsito e criptografia em repouso. Adotamos controles de acesso rigorosos, autenticação multifator e monitoramento contínuo de segurança.
Os dados são retidos pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais (mínimo de 5 anos para registros financeiros, conforme legislação vigente).
7. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que possuímos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: contato@solube.com.br
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão) e cookies analíticos para medir o desempenho do site. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para portais de tribunais de justiça estaduais ou outros parceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados sobre alterações relevantes por e-mail. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.
11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:
- E-mail: contato@solube.com.br
- WhatsApp: +55 71 99606-2288